O agronegócio brasileiro, crucial para as exportações do País, enfrenta grandes desafios na gestão tributária, o que resulta no pagamento excessivo de impostos e taxas. De acordo com estimativas conservadoras, o desperdício anual pode ultrapassar R$ 1 bilhão. Esse valor poderia ser economizado e reinvestido na produção e inovação tecnológica, caso fossem adotadas estratégias tributárias mais eficientes.
Uma das principais dificuldades enfrentadas pelo setor é a subutilização de regimes fiscais e aduaneiros especiais que permitem a suspensão ou isenção de impostos ao longo da cadeia produtiva. Menos de 10% das empresas do agronegócio se beneficiam dessas opções legais, o que acaba impactando diretamente o preço dos produtos e prejudicando a competitividade no mercado internacional. O custo de insumos, como fertilizantes e defensivos agrícolas, muitas vezes é repassado ao consumidor final, elevando o custo de produção.
Desafios do Agronegócio brasileiro
A falta de conhecimento sobre alternativas fiscais, somada ao receio de adotar estratégias que exigem maior controle e monitoramento, agrava ainda mais esse cenário. A complexidade da legislação tributária brasileira exige uma abordagem especializada para garantir o aproveitamento dos benefícios fiscais, sem correr o risco de penalidades.
Um exemplo de regime especial é o Desvantagem e o Recof-Sped, que permitem a suspensão de tributos como PIS, Cofins e IPI durante a produção. Para que esses regimes sejam aplicados corretamente, é essencial compreender a operação da empresa e sua posição na cadeia produtiva. Dessa forma, é possível aplicar as isenções fiscais de maneira eficaz, reduzindo custos de produção e tornando o setor mais competitivo.
Outro ponto importante é o controle aduaneiro. Muitas empresas pagam taxas adicionais, como a AFRMM, sobre o transporte de mercadorias importadas, sem perceber que podem obter a suspensão dessa taxa. Essa redução nos custos de insumos agrícolas pode impactar positivamente no preço final do produto.
Além disso, a gestão tributária eficiente exige não apenas o cumprimento da legislação, mas também o uso de tecnologias avançadas para acompanhar as constantes mudanças nas normas fiscais. Ferramentas como machine learning e mineração de dados oferecem uma análise detalhada da operação fiscal das empresas, identificando oportunidades de redução de custos e mitigação de riscos tributários.
Com essas tecnologias, é possível garantir que a empresa esteja em conformidade com as normas fiscais e evitar erros no recolhimento de tributos. O resultado é um fluxo de caixa mais saudável, com recursos disponíveis para investimentos essenciais.
Outro ponto crucial é a utilização das isenções fiscais relacionadas às exportações, especialmente no que diz respeito ao ICMS no transporte e na exportação de produtos primários. Muitas empresas não aproveitam essas isenções de forma adequada, o que aumenta os custos operacionais. Um planejamento tributário eficiente e a integração entre as operações fiscais e logísticas podem resolver esse problema.
A Reforma Tributária, atualmente em andamento, pode trazer novas oportunidades para o agronegócio, mas exige um acompanhamento rigoroso para garantir que os benefícios fiscais existentes sejam mantidos. A preservação dos regimes especiais será fundamental para a competitividade do setor, permitindo que o agronegócio brasileiro amplie sua participação no mercado internacional sem repassar o peso dos impostos aos produtos.
A solução para esses desafios passa pela combinação de tecnologia, inteligência tributária e uma visão integrada da cadeia produtiva. Empresas que investirem nessas estratégias estarão melhor posicionadas para competir no cenário global, otimizando seu caixa e garantindo uma gestão tributária mais eficiente.
* Vinicius PachecoDiretor de Operações de Agronegócio e Eletrônicos da Becomex, é especialista em soluções tecnológicas e consultoria tributária.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião de Perfil Brasil.