Os Açores vão receber 10 milhões de euros para ajudar a implementar o projecto de alargamento das áreas marinhas protegidas (AMP) e para apoiar a reestruturação do sector das pescas, segundo um memorando assinado esta semana. “O programa Blue Azores será apoiado com um financiamento para a sua implementação de, pelo menos, 10,4 milhões de dólares (10 milhões de euros), que serão investidos nos próximos cinco anos”, realçou o presidente do Governo dos Açores, o social-democrata José Manuel Bolieiro.
O governante falava após a cerimónia de assinatura do memorando que assegura o apoio à implementação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA) nos próximos cinco anosque juntou na terça-feira a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e ainda representantes da Fundação Oceano Azul e da fundação norte-americana Instituto Waitt.
Com o alargamento para 30% de áreas marinhas protegidas nos Açores – 15% de protecção total e 15% de protecção elevada –, o arquipélago pretende preservar os recursos marinhos, reduzir as actividades extractivas e tornar mais sustentável o uso do espaço marítimo.
O Governo dos Açores pretende aproveitar parte dos 10,4 milhões de dólares de investimento externo na criação de um mecanismo que garanta a “sustentabilidade financeira”, a longo prazo, do Parque Marinho dos Açores. Desses 10,4 milhões de dólares, o bolo é dividido entre cinco milhões (4,8 milhões de euros) financiados pelo Instituto Waitt, 2,7 (2,6 milhões de euros) pela Fundação Oceano Azul e os outros 2,7 pela Blue Nature Alliance.
O chefe do executivo açoriano afirma que o financiamento permitirá à região a “implementação efectiva” da rede de áreas marinhas protegidas, que passou a abranger 30% do mar dos Açores, na sequência da aprovação, em Outubro de 2024, de um decreto regional que criou “a maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte”, com mais de 287 mil quilómetros quadrados.
Proteger os peixes e também a pesca
“Os objectivos principais deste novo memorando de entendimento passam também por apoiar uma estratégia de reestruturação das pescas, para um sector que seja eficiente e competitivo, garantindo a exploração sustentável dos recursos marinhos e o equilíbrio socioeconómico dos seus profissionais”, adiantou José Manuel Bolieiro.
Além dos 10,4 milhões de dólares já garantidos para os próximos cinco anos, os profissionais da pesca dos Açores, cujos rendimentos serão afectados pelo aumento das áreas marinhas protegidas, vão também beneficiar de um apoio extraordinário do Governo da República, através do fundo ambiental, embora os contornos desse financiamento estejam ainda a ser estudados.
“Este cálculo das compensações está a ser feito ao mesmo tempo que está a ser implementado o calendário do projecto das áreas marinhas protegidas, ao mesmo tempo que está a ser calculada essa perda de rendimentos, para que possa ser paga pelo fundo ambiental”, assegurou a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, também presente na cerimónia.
Segundo a governante, este apoio foi “fundamental para tranquilizar” os profissionais da pesca dos Açores, a quem tinha sido prometido, desde o início do processo de criação de novas áreas marinhas protegidas, que “não seriam prejudicados” pela eventual perda de rendimentos.
“É possível fazer a diferença”
O presidente da Fundação Oceano Azul, José Soares dos Santos, realçou na ocasião a importância do projecto de alargamento de áreas marinhas protegidas nos Açores, que disse ser um exemplo para o resto do país, lembrando que a percentagem de áreas protegidas a nível nacional passou de 4,5% para 19,1%, na sequência da iniciativa aprovada pelo parlamento açoriano.
“Os Açores mostraram que é possível fazer a diferença e conseguiram fazê-lo de forma ponderada e de forma humana. Os Açores serviram de exemplo e de inspiração para o resto do país e para o mundo”, lembrou José Soares dos Santos, um dos parceiros deste projecto pioneiro em Portugal.
O milionário norte-americano Ted Waitt, presidente e fundador do Instituto Waitt, realçou também o papel de liderança que o presidente do Governo dos Açores demonstrou durante todo este processo, mostrando que é possível implementar um projecto desta dimensão gerando consensos entre os parceiros do sector .