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Acesso a incentivo de 2025 para grandes produções de cinema e audiovisual abre dia 3

Acesso a incentivo de 2025 para grandes produções de cinema e audiovisual abre dia 3


O programa de incentivo financeiro às grandes produções de cinema e audiovisual (“Reembolso em dinheiro“) abre uma nova fase de candidaturas na próxima segunda-feira, com uma dotação de 20 milhões de euros, anunciou o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

De acordo com o ICA, a partir das 10h da próxima segunda-feira, 3 de Fevereiro, podem ser submetidos on-line os “requerimentos de admissão ao incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual”, designado “Reembolso em dinheiro“.

As normas de mecanismo estipulam que, em cada ano civil, o incentivo seja atribuído aos projectos elegíveis por ordem de entrada, “até ao limite das disponibilidades financeiras de cada exercício”.

Esta fase de candidatura anual ao “Reembolso em dinheiro” abre numa altura em que não foi ainda atingido o tecto máximo dos 20 milhões de euros de dotação do programa anterior, que abriu a 16 de Setembro de 2024.

Na plataforma onde deve ser feita a candidatura (hal.ica-ip.pt), o ICA revela que o montante global requerido em 2024 pelos candidatos está actualmente nos 11,1 milhões de euros.

No entanto, não foi ainda atribuída qualquer verba aos projectos considerados elegíveis, nem divulgada a lista dos candidatos.

Este incentivo “Reembolso em dinheiro” “destina-se a apoiar produções cinematográficas que efectuem em território nacional, pelo menos, 2.500.000 [euros] de despesas elegíveis”, como se lê na portaria com as normas de acesso a este mecanismo. O mecanismo, que consiste no fundo no reembolso em dinheiro de despesas efectuadas, foi criado nos últimos dias em que o anterior governo esteve em funções e tem duas fases de candidaturas.

São consideradas despesas elegíveis, por exemplo, “remunerações de autores, actores, técnicos e outro pessoal afecto à produção da obra cinematográfica ou audiovisual” e recurso a equipamento como “câmaras, iluminação, equipamento de som” comprado ou alugado em Portugal.

Este mecanismo “permite, assim, diversificar as produções a realizar em território nacional, de forma complementar ao incentivo à produção cinematográfica e audiovisual [designado “cash rebate“] no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) e dar resposta à procura muito elevada pelo incentivo do FATC nos anos de 2022 e 2023”, pode ler-se no mesmo texto da portaria.

O FATC foi criado em 2018 para apoiar e financiar iniciativas que reforcem a vertente turística do país e inclui um mecanismo de incentivo (“desconto em dinheiro“) para a rodagem de produções de cinema e audiovisual em Portugal.

Segundo um estudo encomendado pelo Governo anterior sobre o FATC, divulgado em Março de 2023, o sistema de “desconto em dinheiro” apoiou 168 projectos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros foram de investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3 milhões de euros, referia o estudo.

O mesmo estudo, do PlanApp (Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospectiva da Administração Pública, estrutura que avalia as políticas públicas) feito em colaboração com o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) e o Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE), aconselhava que o FATC deveria reformular o modelo de candidaturas, abandonando o critério da mera ordem de chegada, diferenciar os perfis de produções “prioritárias” e tipos de incentivos para que as grandes produtoras estrangeiras não esgotem tão rapidamente as verbas do chamado “desconto em dinheiro”.



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