Mensagens interceptadas pela PF mostram esquema usado para desviar dinheiro de emendas destinadas à Saúde na cidade de São José de Ribamar (MA)
BRASÍLIA – Um relatório sigiloso da Polícia Federal detalha como funcionava uma suposta operação de venda de emendas parlamentares por parte de três deputados federais do PL: Josimar Maranhãozinho (MA); Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE). Os recursos eram destinados à área da saúde no município de São José de Ribamar (MA), na região metropolitana da capital maranhense, São Luís. Segundo a PF, a quadrilha da qual os deputados faziam parte cobrava a devolução de um quarto (25%) dos recursos. O Estadão não conseguiu contato com os parlamentares na noite desta sexta-feira (07).
Os nomes dos três deputados e detalhes da investigação já haviam sido revelados pelo Estadão em outubro o ano passado. Na época, o jornal mostrou como funcionava a atuação de agiotas e corretores no esquema.
Ao portal g1, o deputado Pastor Gil disse que aguarda o julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que está “confiante de que os esclarecimentos apresentados conduzirão ao reconhecimento da inocência”. Nesta semana, o relator do caso, o ministro Cristiano Zanin, liberou a denúncia contra os três parlamentares para julgamento na Primeira Turma do STF.
Na investigação, a Polícia Federal focou em três emendas parlamentares destinadas ao município, que somam R$ 6,7 milhões. Desse total, ao menos R$ 1,6 milhão foi cobrado pela quadrilha como propina à prefeitura de São José de Ribamar – no Congresso, essa parcela é às vezes chamada de “volta”.
Nas mensagens recolhidas pela PF, há a menção a reuniões entre os parlamentares, cobranças de pagamentos de comissões e marcação de agendas com várias autoridades do então governo de Jair Bolsonaro (PL), no ano de 2022, ao qual se referem a maioria das conversas .
As investigações tiveram início quando o então prefeito, Eudes Sampaio, contou à polícia ter sido procurado pelo agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan. Ao se recusar a pagar as parcelas, Eudes passou a receber ameaças – contra si e contra familiares. O caso foi enviado ao STF em junho de 2021, e atualmente tramita sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin.
“Constatou-se, de forma segura, a existência de mensagens existentes no celular do Deputado Josimar – mantidas com os demais congressistas (Pastor Gil, Bosco Costa) e outros investigados (Pacovan) – sobre a forma de desvio das emendas parlamentares e da eventual “cobrança” dos gestores municipais que não aderissem à organização criminosa”, diz um trecho do relatório da PF.
A dinâmica do esquema supostamente operado por Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, mostrada pelo Estadão em outubro do ano passado, foi confirmada com a divulgação do inquérito da PF em reportagem da TV Globo nesta sexta-feira,7. O Estadão obteve uma cópia do arquivo de 294 páginas.
Segundo as investigações da PF, o deputado Josimar Maranhãozinho agia como líder do grupo. Ele “está à frente da estrutura criminosa, capitaneando não somente a destinação dos recursos públicos federais oriundos de emendas (próprias e de outros parlamentares comparsas) para os municípios, mas também orientando a cobrança (utilizando, inclusive, de estrutura operacional armada), ao exigir dos gestores municipais a devolução de parte dessas verbas”, diz um trecho.
Um assessor dele, João Batista de Magalhães, atuaria como uma espécie de “corretor” de emendas, se utilizando de “servidores públicos para obter informações sobre andamentos de pagamentos de emendas parlamentares destinadas a Municípios do Estado do Maranhão, remunerando-os como forma de agradecimento”. Ainda segundo a PF, o assessor seria próximo ao empresário Eduardo José Barros, o Eduardo DP ou Eduardo Imperador, sócio da empreiteira Construservice e alvo da PF em novembro de 2023, em outra investigação sobre emendas.