A reabilitação necessária em nove escolas básicas e secundárias que foram transferidas para o município do Porto no âmbito da descentralização de competências ronda um investimento de cerca de 150 milhões de euros, foi revelado nesta segunda-feira.
À margem da reunião privada do executivo, durante a qual a CDU demonstrou preocupação com o assunto, o vereador da Educação da Câmara do Porto, Fernando Paulo, assegurou que dos 18 equipamentos escolares que passaram do Estado para o município nove “precisam de grandes obras de requalificação”. “Estimamos que o investimento para essas nove escolas seja de cerca de 150 milhões de euros”, avançou.
Em questão está a Escola Secundária Infante D. Henrique, Escola Básica Eugénio de Andrade, Escola Secundária António Nobre, Escola Básica e Secundária Leonardo Coimbra Filho, Escola Básica e Secundária Maria Lamas, Escola Básica Francisco Torrinha, Escola Básica da Areosa, Escola Básica Irene Lisboa e Escola Básica Augusto Gil.
O vereador disse ainda que, quando da transferência de competências, nenhuma das escolas tinha o respectivo projeto de requalificação, com exceção da Escola Infante D. Henrique. A Câmara do Porto submeteu a reabilitação da Escola Secundária Infante D. Henrique ao concurso nacional para a requalificação e modernização das escolas, mas no final de junho afirmou à Lusa que a candidatura não tinha sido aprovada. Em 13 de agosto, o governo anunciou que autorizaria as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional a conceder financiamento aos municípios, até o valor de 180 milhões de euros, para a construção e reforma de escolas.
No início de setembro, a prefeitura foi procurada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) para dar seguimento à candidatura de reabilitação da Escola Infante D. Henrique, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Foi feito o levantamento da intenção do município de manter a candidatura, mas nesse meio tempo não houve esse processo de candidatura para a linha BEI [Banco Europeu de Investimento] “, avançou Fernando Paulo, dizendo também estar preocupado com o programa Portugal 2030.
“Soubemos que não havia um programa específico para a remodelação das escolas, é um assunto que temos que ver com o Governo, porque é um assunto que nos preocupa ou é assegurado pela linha BEI ou então essa situação coloca alguns problemas”, ressaltou. Já quanto às outras oito escolas, Fernando Paulo disse que o município está fazendo “programas básicos” e lançando concursos para selecionar a equipe projetista que desenvolverá os respectivos projetos de requalificação.
“Cada um desses projetos é muito próximo de 500 mil euros, o que significa que os oito projetos têm um custo muito significativo. A câmara só recebe cerca de 60 mil euros de cada escola por ano”, disse, lembrando que as obras de requalificação das escolas permanecem sendo competência do Ministério da Educação e que o município é responsável apenas por zelar pela sua manutenção.